COVARDIA BRASILEIRA

O GOVERNO COVARDE DO ESTADO DE SÃO PAULO FEZ UM VERDADEIRO TERRORISMO CONTRA  6 MIL PESSOAS QUE MORAVAM EM UM TERRENO QUE TINHA SIDO DESAPROPRIADO PORQUE PERTENCIA A NAJI NAHAS,UM CORRUPTO E LADRÃO. 2 MIL POLICIAIS(QUE DEVEM SENTIR VERGONHA DE SEUS UNIFORMES)FORAM USADOS PARA ESPANCAR E MATAR PESSOAS,INCLUSIVE CRIANÇAS, E GARANTIR A POSSE DESTA ÁREA PARA PESSOAS DA JUSTIÇA E DO PRÓPRIO GOVERNO QUE TEM MUITO INTERESSE NELA.
A REALIDADE É QUE O BRASIL CONTINUA O MESMO DO TEMPO DA DITADURA,OPRIMINDO,TORTURANDO E MATANDO SUAS CLASSES MENOS PRIVILEGIADAS APENAS PARA SATISFAZER OS INTERESSES DAS ELITES. UMA CONSTITUIÇÃO DE ENFEITE QUE NA PRÁTICA NÃO GARANTE OS DIREITOS BÁSICOS DO CIDADÃO COMO A MORADIA. O GOVERNO DE DILMA/LULA É OMISSO NESTAS QUESTÕES PORQUE TAMBÉM GOVERNA PARA ESSAS ELITES COVARDES.

A MÍDIA COMO SEMPRE ACOBERTA ESTES FATOS. E ESTES COMENTARISTAS DOS TELE-JORNAIS,QUE GANHAM UM SALÁRIO GORDO PARA FICAREM ALGUNS MINUTOS NO AR DIZENDO AQUILO QUE SEUS PATRÕES MANDAM, FAZEM O SEU PAPEL DE CRITICAREM AS PESSOAS MAIS HUMILDES QUE NÃO PODEM FAZER VALER O SEU DIREITO DE DEFESA E DEFENDEM ESTAS ATITUDES CRIMINOSAS E COVARDES DAS ELITES.
APENAS NA INTERNET SE CONSEGUE TER ACESSO A OPINIÕES HONESTAS QUE FAZEM UMA ANÁLISE ISENTA DE PRECONCEITO.
O PRECONCEITO SOCIAL NO BRASIL AINDA É AVASSALADOR. POR ISSO AO LONGO DE NOSSA HISTÓRIA TEMOS PASSADO DE CURTOS PERÍODOS DE DEMOCRACIA PARA LONGOS PERÍODOS DE DITADURA.PORQUE QUANDO A DEMOCRACIA FALHA EM FAZER JUSTIÇA SOCIAL,QUANDO ELA PROPORCIONA MOMENTOS DE OPRESSÃO E COVARDIA CONTRA AS MINORIAS COMO ESTES, FATALMENTE EM UM DADO MOMENTO  O POVO ABRIRÁ OS OLHOS E COMEÇARÁ A ESCOLHER UM GOVERNO SOCIALISTA AUTÊNTICO. AÍ ENTÃO AS ELITES APAVORADAS CONVOCAM OS MILITARES,CRIAM UM DISCURSO BONITO EM FAVOR DE DEUS E DA PROPRIEDADE E FAZEM UM NOVO GOLPE MILITAR. E ASSIM NOS ANDAMOS,COMO UM KARMA PATÉTICO QUE ALTERNA ENTRE PERÍODOS DE DEMOCRACIA E DE DITADURA,AONDE NO FUNDO NADA MUDA,APENAS AS APARÊNCIAS.

O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) afirmou nesta quarta-feira, em evento do Fórum Social Temático, em Porto Alegre (RS), que a ação policial que resultou na desocupação da região do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), legitima crimes de chacina e grilagem que deram origem à disputa pela área. De acordo com Protógenes, o terreno, que atualmente pertence à massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas, era de uma família alemã que foi brutalmente assassinada em 1969, sem deixar herdeiros.

"A área se reveste de uma origem violenta, de uma chacina, de suspeita de grilagem. E agora o Estado de São Paulo está legitimando esta ação", afirmou. "Foi uma família de alemães que foi chacinada no ano de 1969, em condições até hoje inexplicáveis, e não deixou herdeiros. Se não deixou herdeiros, essa propriedade era para ser adjudicada em favor do Estado, o que legitimaria a ocupação de qualquer cidadão de São José dos Campos", argumentou.

Segundo o deputado, o terreno foi posteriormente repassado a Naji Nahas, "de uma forma que até agora não se tem explicação". "(Nahas) É suspeito de fraude no mercado de capitais, fraude no mercado financeiro, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal. São sucessivas fraudes que este megainvestidor é envolvido no Brasil, e já foi condenado. Já foi preso por mim na Polícia Federal, na operação Satiagraha", disse Protógenes.

De acordo com o deputado, os recentes episódios de violência policial no Estado, como a desocupação do Pinheirinho e o cerco à Cracolândia, são fruto de ações precipitadas e ilegítimas. "Eu entendo que o governo de São Paulo tem desenvolvido determinadas ações erradas, precipitadas, levando à violência, levando ao medo e ao terror", afirmou Protógenes, que acusa o governo paulista de mobilizar uma "estrutura de guerra" para enfrentar "trabalhadores, pessoas indefesas".

A desocupação do Pinheirinho
A Polícia Militar cumpriu mandado de desocupação do Pinheirinho no domingo, desabrigando cerca de 6 mil pessoas no terreno que pertenceria à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas. Um efetivo de 2 mil militares atuou na região, utilizando munição não-letal e bombas de gás lacrimogêneo, alegadamente após resistência dos moradores, que denunciam ter havido mortes, o que tanto a prefeitura como a PM negam. Oficialmente, apenas uma pessoa ficou ferida com gravidade e foi encaminhada ao hospital municipal.

No dia 20, o Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu a ordem de reintegração de posse do terreno, mas a Justiça estadual determinou a continuidade da ação. Na terça-feira, o governador Geraldo Alckmin anunciou que o Estado proverá um aluguel social de até R$ 500 às famílias desalojadas na desocupação do terreno. Segundo o tucano, o valor será repassado à prefeitura, e os beneficiados receberão o auxílio até que fiquem prontas suas unidades habitacionais em programas de governo. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos investiga as denúncias de mortes no Pinheirinho durante atuação da PM e da Guarda Municipal.

TEXTO DA ANF:


A DESOCUPAÇÃO DA PINHEIRINHO E A INÉRCIA DA SOCIEDADE

Enquanto fatos inúteis repercutem no país como suposto estupro de BBB, causando comoção popular, outros de maior relevância parecem não ter significado nenhum para as pessoas. Como seria interessante se a opinião pública tivesse a mesma motivação para se manifestar em apoio a causas como o drama vivido pelos moradores do Pinheirinho, a corrupção ou a luta pela efetividade dos seus direitos.

Ao contrário disso, estamos cada vez mais egoístas e indiferentes com o outro, acomodados no conforto das nossas casas, despreocupados com os que não têm nem mesmo um teto para se abrigar. Será que você já parou para pensar quantas famílias vivem nas ruas ou em moradia precária sem conforto, segurança ou condições dignas?

No ultimo domingo, 22, cerca de 7 mil pessoas que viviam na área invadida conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo, foram removidas da região em uma operação da PM. A área de 1 milhão e 300 mil metros quadrados pertencia à massa falida de uma empresa do especulador Naji Nahas e foi ocupada em 2004 por um grupo ligado ao Movimento dos trabalhadores-sem-terra, passando a ser disputada na justiça desde então. A justiça que deveria ser guardiã do direito é a mesma que desprovê o cidadão da garantia dos mesmos.

O art. 6º da Constituição Federal determina entre os direitos sociais e fundamentais, a moradia. Além disso, o art. 1º estabelece como fundamento da Republica Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana. Mas como acreditar em dignidade enquanto no Pinheirinho milhares de famílias foram desapropriadas à base de tiros, violência e morte? E onde fica a dignidade da pessoa humana em relação aos moradores de rua ou a população que vive em locais de risco? A moradia para grande parte dos brasileiros é sinônimo de morros e favelas, em que falta água encanada, luz elétrica, saneamento básico e a ausência de segurança, o que representa uma violação ao direito social e ao principio da dignidade da pessoa humana.

A dignidade da pessoa humana está relacionada ao respeito aos direitos fundamentais e podemos identificá-la quando esses direitos são garantidos e assegurados de forma plena. Trata-se de valor supremo pertencente ao cidadão independente de qualquer requisito ou condição como etnia, sexo, nacionalidade ou posição social, garantindo a todos direitos iguais. Mas como podemos dizer que isso funciona na prática, visto que existem tantas desigualdades? Seria a dignidade da pessoa humana apenas um valor ideológico?

É contraditório acreditar em direitos os quais não estejam ao alcance de todos e deixam parte da população à margem de uma condição digna de sobrevivência.  No Brasil, de acordo com dados do IBGE, 83% das pessoas não têm casas ou moram em condições precárias, além disso, parte dessa população vive com renda familiar mensal de até três salários mínimos. O país ainda tem um déficit habitacional de 5,6 milhões de domicílios. Além disso, pesquisas apontam mais de 30 milhões de pessoas sem teto no Brasil.

As desigualdades na distribuição de renda associada à ausência de políticas públicas violam os direitos humanos e sociais, o que faz com que uma parcela da população não tenha uma moradia adequada para que possa viver dignamente. Essa situação obriga a ocupação de áreas insalubres ou de risco.

A população necessita de condições digna de moradia e isso não significa ter apenas uma casa para morar, mas também locais em que ofereçam infraestrutura para ter habitação de qualidade, que sejam próximos aos centros comerciais possibilitando o acesso, que tenha conforto, segurança, insiram os indivíduos na sociedade e no mercado de trabalho. O investimento nessas condições de moradia representa o combate a problemas sociais graves, sendo eficaz para a diminuição da desigualdade e conseqüente criminalidade.

As políticas públicas são insuficientes, então o que podemos fazer é ter ânimo e coragem para lutar por um país melhor, cobrando dos nossos representantes soluções e melhorias nas políticas habitacionais. “Todo poder emana do povo” e isso não é utopia, basta recordarmos de movimentos civis como “Diretas já”, em 1983, e o movimento “caras pintadas”, em 1992, os quais milhares de pessoas foram às ruas reivindicar e lutar para que fosse válida a vontade popular. A efetividade dos nossos direitos e a extensão deles à todos deveria também ser algo pelo que devemos buscar. Onde perdemos a coragem e ousadia de lutar pelos nossos ideais? Até quando iremos nos acomodar e continuarmos indiferentes com as populações que vivem desabrigadas e desprovidas dos seus direitos?

A soberania constitui-se a vontade popular e se tivermos garra para lutarmos poderemos construir um país mais justo e igualitário, sob os preceitos da democracia. Temos duas alternativas: acomodamos-nos e ignoramos os problemas dos que vivem ao nosso redor ou buscamos o desenvolvimento social do nosso país, o qual nos permita a diminuição da desigualdades e conseqüente criminalidade.